Processo 590801/15
Assunto REPRESENTAÇÃO DA LEI DE LICITAÇÕES
Protocolado em 28/07/2015 17:16
Autuado em 28/07/2015 17:16
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão 698/2020 do(a) Conselheiro(a) ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO, de 22/05/2020



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
04/05/2020 Acórdão   698/ 2020 Conhecimento e improcedência ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
04/05/2020 Acórdão   698/ 2020 Conhecimento e improcedência ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON
Procuradores: DEISE REGINA STROHERSPOHR (credenciado, inclusão:11/03/16)
Representado MOACIR LUIZ FROEHLICH
Procuradores: JOAO GUSTAVO BERSCH (credenciado, inclusão:05/06/17)
Representante SINDICATO DAS AGENCIAS DE PROPAGANDA DO ESTADO DO PARANA

Juntadas
DataDescrição
05/06/2017 13:33 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 415578/17
30/09/2016 15:54 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 804856/16
15/09/2016 16:29 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 767381/16
01/09/2016 14:28 AR do Ofício OCN - 4734/2016 - DP
23/03/2016 14:49 AR do Ofício ODL - 402/2016 - DP
22/03/2016 08:32 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 227344/16
07/03/2016 09:15 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 166566/16

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  09/08/2016 Ofício de Contraditório   4734/ 2016   
DP  24/02/2016 Ofício de Diligência   402/ 2016   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
22/05/2020 2303 Acórdão nº 698/2020
30/04/2020 2288 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária virtual nº 1/2020 de 04/05/2020
22/06/2017 1618 Termo de Redistribuição de Processo nº 2952/2017
01/06/2017 1605 Termo de Redistribuição de Processo nº 561/2017
10/08/2016 1419 Despacho nº 673/2016
15/03/2016 1318 Despacho nº 479/2016
26/02/2016 1306 Despacho nº 278/2016
04/08/2015 1175 Termo de Distribuição de Processo nº 7554/2015
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
19/06/2020 10:47 DP  
28/05/2020 15:40 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 528/2020 -
28/05/2020 11:28 SMPJTC  
25/05/2020 10:34 6PC Ciência de Decisão nº 7/2020 -
25/05/2020 10:19 SMPjTC  
13/05/2020 10:58 STP Acórdão nº 698/2020 -
18/02/2020 16:19 GCAML  
18/02/2020 15:53 SMPJTC  
13/02/2020 10:56 1PC Parecer nº 90/2020 - Representação da Lei 8.666/93. Município de Marechal Cândido Rondon. Pela improcedência.
13/02/2020 09:57 SMPjTC  
20/04/2018 18:00 CGM Instrução nº 290/2020 -
05/04/2017 09:55 COFIT  
03/02/2017 15:22 GCAML Despacho Processual Diverso nº 559/2017 -
23/01/2017 17:23 DP  
16/01/2017 08:59 GACAC  
16/09/2016 08:52 GCG  
08/08/2016 13:48 DP Informação nº 13925/2016 -
08/08/2016 13:48 DP Informação nº 15853/2016 -
08/08/2016 13:48 DP Ofício de Contraditório nº 4734/2016 -
23/03/2016 09:10 GCG Despacho nº 673/2016 -
11/03/2016 12:00 DP Informação nº 5355/2016 -
07/03/2016 11:53 GCG Certidão de Envio Publicação DETC nº 100/2016 -
07/03/2016 11:53 GCG Despacho nº 479/2016 -
24/02/2016 12:28 DP Informação nº 4956/2016 -
24/02/2016 12:28 DP Ofício de Diligência nº 402/2016 -
28/07/2015 17:18 GCG Despacho nº 278/2016 -
28/07/2015 17:16 DP  

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